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Não se trata, obviamente, de golpe de estado, mas de um dispositivo possível de ser acionado em uma república democrática semipresidencialista, como é o caso da França.
Prerrogativa presidencial na Constituição de 1958, a dissolução da Assembleia Nacional, anunciada domingo por Emmanuel Macron, é a sexta da Quinta República e só ocorreu oito vezes em mais de cem anos.
Após consulta ao Primeiro-Ministro, ao Presidente da Assembleia Nacional e ao Presidente do Senado, Macron acionou o artigo 12.º da Constituição, o mesmo utilizado por Jacques Chirac em 1997. A dissolução do parlamento como resposta a mudanças do eleitorado é um processo possível e constitucional, embora não habitual na França.
A dissolução decidida por Jacques Chirac, em 1997, viu a esquerda conquistar a maioria dos assentos, dando origem à nomeação de Lionel Jospin como primeiro-ministro. Anteriormente, porém, as duas dissoluções pronunciadas em 1877 e 1955 tinham sido um fracasso para os governos que as haviam decidido em Conselho de Ministros.
Cumpre notar que Macron não dissolveu o parlamento que venceu as eleições deste domingo (esse parlamento é o europeu), mas sim dissolveu o parlamento que venceu as eleições em 2022. O efeito mais imediato da sua decisão é a convocação de novas eleições legislativas, que deverão ser realizadas automaticamente dentro de 20 e 40 dias.
Outro elemento a ser considerado é que a dissolução afeta todos os textos parlamentares – projetos de lei ou propostas de lei -, cujos debates estão paralisados. Um deles é o polêmico texto sobre a morte assistida. A nova legislatura retomará as discussões do zero quando a Câmara for renovada.
Em dois turnos, as eleições, pelo método de votação majoritária, ocorrerão nos dias 30 de junho e 7 de julho de 2024.
O campo centrista, de Macron, terá de se aliar a outros grupos se não quiser sofrer uma derrota ainda mais pesada. E isso num contexto inédito onde o RN e seu presidente Jordan Bardella são os grandes favoritos. A líder dos deputados nacionalistas, Marine Le Pen, disse no domingo à noite que o seu movimento estava “pronto para exercer o poder se os franceses confiarem neles”.
Segundo analistas, a opção de Macron pela dissolução foi audaciosa, perigosa. Se ao final deste processo a escolha dos franceses recair sobre o RN, Jordan Bardella poderá emergir como primeiro-ministro e o chefe de Estado corre o risco de confiar amanhã as rédeas do poder ao partido cujo progresso prometeu travar.
“A decisão que ele tomou ontem é séria e pesada. Abre um momento de esclarecimento essencial. Cabe a cada francês fazer a escolha mais justa”, escreveu Séverin Husson no editorial no jornal La Croix, estimando que Emmanuel Macron “apela a todos para que saiam do seu torpor face ao perigo nacionalista que ameaça o país.”
Fonte: O ANTAGONISTA
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