Comunidades extrativistas, indígenas e ribeirinhas serão beneficiadas com Justiça Rápida Itinerante

Alguns atendimentos serão realizados dentro do barco que ficará ancorado nas localidades

Porto Velho, RO - Uma ação social realizada pelo Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia – TJ/RO e Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO, acontecerá no sábado (17) e segue até o dia 1° de julho de 2023. O evento atenderá as comunidades extrativistas, indígenas e ribeirinhas; com acesso aéreo ou fluvial, ao longo dos rios Mamoré e Guaporé, área rural do município de Guajará-Mirim. Será utilizada a embarcação hospitalar da Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo.

As comunidades serão atendidas pela Operação Justiça Rápida Itinerante para a solução de demandas judiciais de menor complexidade. No local, serão feitas triagens e o Tribunal Regional Eleitoral emitirá títulos de eleitor ou fará a regularização de situações de eleitores com pendências. Enquanto isso, a Unidade Hospitalar, subordinada à Policlínica Oswaldo Cruz irá prestar atendimento quanto às demandas de média e alta complexidade, tendo as especialidades: infectologia, pediatria, ginecologia obstetrícia, odontologia, exames laboratoriais e farmácia.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário de Rondônia tem o objetivo de oferecer à comunidade, serviços e atendimentos que muitas vezes são difíceis de serem acessados, devido às dificuldades da distância. “A operação também aproxima o Judiciário dos cidadãos que não têm acesso e oferece saúde de qualidade, mesmo que seja às localidades mais distantes.

A coordenadora geral do barco, Liriane Souza Cezar destacou que, “o Barco Hospital esteve parado por um ano e três meses e agora está sob nova direção. A ação será mais uma parceria do Governo do Estado de Rondônia junto à Sesau, com um olhar diferenciado às comunidades distantes”, ressaltou. A coordenação destacou um grande diferencial nesta operação, que será o Sistema Nacional de Regulação – Sisreg, em que os pacientes irão sair já regulados. Durante a ação serão realizados testes rápidos de sífilis, HIV, hepatites virais, covid-19 e malária.

LOCALIDADES

As localidades que serão assistidas com triagens e audiências, no horário das 7h às 14h, são:

Deolinda 18/6

Barranquilha 19/6

Sotério 20 e 21/6

Sagarana 23/6

Baía das Onças 24/6

Ricardo Franco 25 e 26/6

Surpresa 27 e 29/6

ATENDIMENTOS

Serão ofertados pela Justiça Rápida:

• Procedimentos na área do direito de família, tais como realizar a separação amigável, regularizar a pensão alimentícia ou a visita para os filhos;
• Fazer o reconhecimento de paternidade e definir a guarda de crianças ou adolescentes entre os pais, dentre outras situações;
• Resolução das ações de cobrança de pequenos valores por danos materiais. Poderão ainda ser corrigidos erros em Certidões de Nascimento, Casamento ou Óbito, assim como a expedição de Certidão de Nascimento fora do prazo legal e outros.

DOCUMENTAÇÃO

Todo atendimento será gratuito e a pessoa deverá levar os documentos pessoais: RG, Certidão de Nascimento, CPF e comprovante de residência, assim como outros documentos ou provas que tenham relação com o direito que será reclamado. Os casos serão avaliados pelos servidores do Poder Judiciário que atuam na triagem da Justiça Rápida Itinerante, orientações e audiências também serão repassadas.