O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não teve conversas com os pastores evangélicos Arilton Moura e Gilmar Santos no período em que ocupou a secretaria-executiva da Pasta (2020-2022). Ele foi efetivado no cargo atual no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro, depois que o ex-ministro Milton Ribeiro pediu demissão.
Os dois pastores foram acusados em reportagens da imprensa de participar de um um esquema de tráfico de influência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que envolveria a cobrança de propinas de prefeitos para a facilitação de acesso a recursos do órgão. O FNDE é uma autarquia do ministério que financia programas na área educacional.
“As únicas vezes em que participei de eventos com as presenças dos pastores citados nas reportagens foi a convite do ministro [Milton Ribeiro], para compor a mesa de abertura”, afirmou Godoy. “Eu não participava da agenda desses pastores”, completou o atual ministro, após pergunta do deputado Kim Kataguiri (União-SP).
Godoy admitiu, porém, ter assinado o ato de nomeação de Arilton Moura para assumir uma função no gabinete de Ribeiro, a pedido deste. Posteriormente, o nome foi vetado pela Casa Civil. Apesar disso, o atual ministro defendeu o antecessor. “Nunca solicitou ou impôs que eu realizasse qualquer ato em desacordo com a legislação”, afirmou.
Godoy prometeu colaborar com as investigações para que as suspeitas sejam esclarecidas. “Durante a minha gestão, não serei leniente com qualquer irregularidade”, disse.
Kits de robótica
Victor Godoy foi ouvido por quase sete horas por três comissões da Casa (de Educação; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Trabalho, Administração e Serviço Público). Ele foi convidado para falar sobre os projetos da pasta para 2022 e denúncias de corrupção no FNDE veiculadas na imprensa. Um desses casos envolve o suposto superfaturamento na compra de kits de robótica para escolas sem infraestrutura em municípios de Alagoas e Pernambuco.
O ministro afirmou que a compra dos kits é de responsabilidade dos estados e municípios, cabendo ao FNDE apenas disponibilizar os recursos. “Não há escolha de empresa pelo ministério, não há indicação de qualquer tipo de fornecedor”, declarou. Atualmente, a compra de novos kits está suspensa por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apura o caso a partir de representação do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
Godoy também negou superfaturamento na compra de 3.850 ônibus para escolas. Ele afirmou que o FNDE decidiu usar, no pregão, o preço mínimo cotado por veículo antes mesmo que saísse a primeira reportagem sobre o caso, decisão validada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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