Deputado estadual Lebrão visita primeira mineradora de zinco com chumbo de RO: "perspectivas de novos empregos", diz

O deputado estadual Lebrão José Clemente realizou, durante o fim de semana, uma visita à primeira mina de zinco com chumbo associado de Rondônia. A jazida denominada 'DM1', localizada em Nova Brasilândia D'Oeste, está sendo considerada como uma das principais descobertas da mineração brasileira dos últimos anos, feito concretizado pela Mineração Santa Elina (MSE), após dez anos de pesquisa.


"A mineradora passa por período de Lavra Experimental e está sendo preparada para o início do processo de extração e beneficiamento, com perspectivas de geração de novos empregos, renda e consequente melhoria nas condições de vida das pessoas e do comércio local", ressalta Lebrão.


Durante a visita, o deputado estadual, que é da região de Nova Brasilândia, pôde constatar como funcionam os trabalhos feitos pela Santa Elina. A mina é implantada dentro dos mais modernos padrões de segurança de trabalho e ambiental, tendo sido contratado para implantar e comandar o projeto um dos mais experientes técnicos brasileiros nesse setor, com um currículo que envolve trabalhos semelhantes no Brasil e em vários outros países.


"Tenho amor por Rondônia! Por isso, alegro-me em saber que o nosso estado está gerando mais riquezas que irão beneficiar a população", enfatiza Lebrão.


Todas as etapas exigidas pelo Código de Mineração Brasileiro para a implantação de uma mina estão sendo cumpridas rigorosamente, com o acompanhamento e fiscalização dos órgãos estaduais e federais competentes, tais como a ANM e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por exemplo. Por enquanto, a Lavra Experimental compreende extração de uma pequena parte da jazida mineral, sendo implementada em agosto de 2017 com o respaldo de Guias de Utilização emitidas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (hoje ANM) e a Licença de Operação emitida pela Sedam. O minério bruto explorado nesta etapa experimental foi enviado em parte para testes em uma planta de concentração em Minas Gerais, e outra parte menor para sentir a receptividade do mercado chinês, comercializações que já proporcionaram arrecadações de impostos municipais e estaduais, além do início da geração de empregos diretos e indiretos.


O projeto prevê a contratação de 120 funcionários até o fim da implantação da usina de beneficiamento (período de obras), com projeção de que possa aumentar para 160 quando a usina estiver em pleno funcionamento, a partir do fim de 2019, privilegiando a contratação de mão de obra local. Soma-se a isso as novas oportunidades de emprego que deverão ser criadas através das empresas prestadoras de serviços que serão contratadas para a abertura e desenvolvimento da mina.


Impostos
Já foram lavrados cerca de 86.000t de minério a céu aberto nessa fase experimental da operação, que, ao término da comercialização, gerarão cerca de R$ 6 milhões pagos ao estado como Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Sem contar com os impostos referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), repartidos entre o governo federal, estado e município, além dos impostos municipais (ISS) e os royalties de lei endereçados aos superficiários. Tudo isso, com o acompanhamento da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e dos departamentos de fiscalização e de finanças da prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste.


Audiência Pública
Visando trabalhar com clareza perante a comunidade, a Santa Elina (MSE) e a Sedam irão realizar, no dia 24 de maio de 2018, às 19h, uma audiência pública para apresentar à população todas as informações sobre o empreendimento. O evento irá acontecer na Escola Municipal Machado de Assis, na rua Riachuelo, 1185, em frente à prefeitura municipal e será realizado fora do horário comercial para possibilitar a ampla participação da população.


Recentemente, a Sedam publicou edital tornando público que a Mineração Santa Elina já apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a atividade de extração e beneficiamento do minério de zinco e chumbo. Durante a audiência pública, entre outras informações acerca do empreendimento, como, por exemplo, a geração de empregos, impostos e as modernas técnicas de extração e beneficiamento, serão abordadas questões acerca do licenciamento ambiental, seguindo os padrões e normas de segurança do trabalho e respeito ao meio ambiente.