Header Ads

Política de incentivo do Governo de Rondônia, prevê a valorização da produção agrícola local



A política de incentivo oferecida pelo Governo de Rondônia, por meio da Entidade Autárquica de Assistência e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) prevê a valorização do produto local, tornando a produção de ovos mais competitiva no mercado, principalmente perante a concorrência com os produtos que chegam de outras regiões. É também, uma forma de estimular os produtores locais a produzirem mais, gerando assim novos empregos, aumentando a renda familiar, além de trazer um incremento para a economia do Estado.

O produtor rural, Gusmão Hermínio Batista Filho, está animado com a valorização da produção local, implementada pelo Poder Executivo, por intermédio do incentivo que reduz a carga tributária sobre os insumos relacionados à produção de ovos em Rondônia. “Fiz uso do decreto para entrar com pedido de isenção das embalagens e moldados e com isso, meu produto ficará mais barato”.

Gusmão Hermínio refere-se ao Decreto n.º 25.975/2021 que altera o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre os serviços de transporte interestadual e intermunicipal, principalmente com relação a entrada de ovos vindos de fora do estado. “A concorrência desses produtos de fora do Estado chega a ficar com diferença de R$ 30 mais barato, dificultando o nosso investimento, pois ficamos sem margem de lucro”, explica o produtor.

De acordo com o decreto, o Governo oferece um incentivo que beneficiará produtores rurais, associações ou cooperativas de produtores rurais e empresas agropecuária que operam com gado bovino, caprino, ovino, bufalino e suíno em pé. A alteração feita no regulamento, em seu inciso XXIV, do artigo 2º do Anexo VII, excetua do benefício às operações de entrada de ovos em estado natural, ou seja, o ovo que entrar no Estado deve pagar 12% sobre o valor da nota, imposto este que não recairá sobre os ovos produzidos em Rondônia.

AUMENTO DA PRODUÇÃO


A propriedade de Gusmão está localizada na Lina 616, Km 4,5, no município de Itapuã do Oeste, onde ele produz, com a família, 10 mil ovos ao dia. O extensionista da Emater, Diomazino Souza Lima, que assiste a propriedade, conta que além das orientações técnicas para melhoria da qualidade da produção, também auxilia a família na regularização ambiental junto ao Serviço de Inspeção Estadual (SIE) para que o produto possa ser comercializado dentro das exigências legais.

O extensionista comenta que o produtor produz dez mil ovos/dia, mas tem capacidade para uma produção de até 15 mil ovos/dia e já pensa em aumentar a sua produção. Para isso possui um galpão que lhe dá condições para começar a produzir cerca de 25 mil ovos. “A perspectiva é de uma produção futura de 27 mil por dia, somando a ovos caipira da agricultura convencional”, diz Diomazino.

A caixa de ovos é vendida pelo produtor, hoje a R$ 150; com o decreto, Gusmão acredita que poderá baratear seu custo e obter uma margem melhor de lucro. Orientado pelo extensionista da Emater, ele já deu entrada, junto à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), solicitando a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), agora está aguardando a efetivação. “Para nós, produtores, esse incentivo é muito bom e vai ajudar a gente a competir em melhores condições no mercado. O que é essencial para o nosso produto”, finaliza.
Leia Mais

Novos preços de referência do leite são publicados em Rondônia pelo Conseleite

Emater orienta produtores de café do Cone Sul sobre técnica de fermentação de grãos para obter produtos de alta qualidade

Preços em alta e variedades produtivas despertam interesse de produtores rurais pelo plantio de cacau em Rondônia

Decreto 25.981 reforça medidas sanitárias em estabelecimentos para conter a proliferação do coronavírus em Rondônia

Emater registra alta na produção de leite em Cabixi; biotecnologia de fertilização in vitro é utilizada


Fonte
Texto: Wania Ressutti
Fotos: Irene Mendes e Gusmão Herminio Batista Filho
Secom - Governo de Rondônia
Política de incentivo do Governo de Rondônia, prevê a valorização da produção agrícola local Política de incentivo do Governo de Rondônia, prevê a valorização da produção agrícola local Reviewed by editor on quinta-feira, abril 22, 2021 Rating: 5

Recent Posts

Recent