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Governo de Rondônia aderiu estratégias para auxiliar classe artística em tempos de pandemia com Lei Aldir Blanc



Transparência e celeridade são palavras que definem a atuação por parte do Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) em atender, da melhor forma possível, os artistas rondonienses que sofreram grande impacto durante a pandemia. Em 2020, por intermédio da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.017, o Executivo Estadual conseguiu recurso emergencial de R$ 18 milhões para que a classe artística não ficasse desassistida.

De acordo com a coordenadora Estadual da Cultura, Carmélia Cardoso, a Sejucel buscou aplicar o recurso em sua totalidade no auxílio emergencial e elaboração dos editais para que os trabalhadores da Cultura pudessem apresentar seus projetos e serem beneficiados. Ao completar um ano de cenário pandêmico em Rondônia, a Sejucel já colhe frutos de um intenso trabalho, do mapeamento dos artistas, à elaboração e aplicação dos editais e ao pagamento do auxílio emergencial. Tudo foi desenvolvido de forma hábil, em contato direto com os profissionais da Arte e Cultura, para que pudessem serem contemplados o mais rápido possível.

A coordenadora explica ainda que, visando promover a cadeia produtiva no âmbito cultural, mesmo antes da pandemia, a Sejucel já estava elaborando editais para os artistas, por meio do Fundo Estadual da Cultura (Fedec) a serem desenvolvidos de forma presencial. Porém, com a chegada da pandemia, foi dado início a uma articulação da classe artística em cenário nacional, com intuito de conquistar o recurso emergencial, por meio da Lei Aldir Blanc da Lei Federal, nº 14.017. Em Rondônia, o recurso chegou avaliado em R$ 30 milhões, sendo R$ 12 milhões destinados aos municípios e R$ 18 milhões para o Estado.

“No primeiro momento tínhamos a missão de elaborar o projeto com o balanço da distribuição do auxílio emergencial, conforme indicado no item 1 da Lei, e a elaboração dos editais contida no item 3. Por meio do Conselho Estadual de Cultura, junto às 16 setoriais culturais no âmbito da dança, teatro, música, entre outros, fizemos o mapeamento desses artistas, em meados de junho e julho. Realizamos diversas reuniões com as setoriais para compreendermos que tipo de editais a classe precisava para o momento, ou seja, um trabalho compartilhado para que, de fato, esse auxílio pudesse chegar até eles”, detalhou.

EDITAIS ELABORADOS

O projeto para a organização e distribuição do recurso foi feito, por intermédio da construção de nove editais, sendo 01 (um) para Curador, ou seja, os pareceristas que têm a missão de avaliar os projetos dos outros oito editais. Antes de oficialmente publicados os editais, a Sejucel disponibilizou as minutas para a sociedade em geral, primando pela transparência e diálogo, apesar do curto tempo.

Com base no recurso da Lei, foi criado o Comitê Gestor para gerenciar os processos para a aplicação do recurso, em que foi instituída uma Portaria da Comissão de Elaboração de Editais. O recurso de R$ 14.510.555,58 (quatorze milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), foi voltado para a elaboração dos editais e chamamento público. Mas, apesar das 1.161 vagas disponíveis para oito editais, apenas cerca de 400 foram inscritos. Desses, 308 artistas enviaram a documentação complementar (documentação final) e receberam o auxílio.

Ainda de acordo com a coordenadora estadual da Cultura, a metade desses projetos já estão em fase de execução. Foram contempladas as mais diversas áreas, que vão desde mostras, festivais, povos indígenas, entre outras que contribuem para o fomento da Cultura no Estado. “Os projetos estão muito bons, sendo bem executados. Para nós, uma grande conquista, mediante a tantos esforços. Nosso anseio era que todos pudessem ter se inscrito para algo inovador, que também apesar de desafiador irá contribuir com a cadeia produtiva no âmbito da Cultura nos 52 municípios”, observou Carmélia.

É importante ressaltar que, o prazo máximo do pagamento para a execução dos projetos aos artistas foi de até 31 de dezembro de 2020. Porém, em virtude de alguns equívocos quanto à documentação, alguns proponentes não receberam no prazo estipulado. Visando solucionar o problema, articulando junto ao Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.019, de 29 de dezembro de 2020, que alterou a possibilidade de pagamento para os artistas contemplados que não haviam recebido. A partir do pagamento, os artistas tiveram o prazo para a execução dos projetos, de até quatro meses e 30 dias para a prestação de contas.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

No decorrer de seis meses, conforme mapeamento do Conselho Estadual de Cultura, em parceria com à Controladoria Geral da União (CGU), por intermédio do acordo de cooperação com a Controladoria Geral do Estado (CGE), os 33 artistas habilitados receberam o auxílio emergencial no valor de R$ 600.

Para as artistas que têm filhos, o benefício foi repassado em valor dobrado, conforme prevê a Lei. O total de inscritos para o recebimento do auxílio foi de 3.608. Porém, a grande maioria já havia recebido auxílio emergencial do Governo Federal, sendo esse foi um dos critérios contidos na Lei Aldir Blanc. O auxílio emergencial para o Estado aos artistas, no que tange ao item I da Lei, totaliza em R$ 3.880 milhões (três milhões, oitocentos e oitenta mil reais).

Atualmente, a Sejucel promove feiras virtuais, em que o artesão apresenta o seu produto nas redes sociais da Superintendência. Caso haja interesse por parte do seguidor, ele mesmo pode fazer a conexão direta com o artesão para adquirir o produto.


Texto: Jaqueline Malta
Fotos: Edcarlos Carvalho e Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia
Governo de Rondônia aderiu estratégias para auxiliar classe artística em tempos de pandemia com Lei Aldir Blanc Governo de Rondônia aderiu estratégias para auxiliar classe artística em tempos de pandemia com Lei Aldir Blanc Reviewed by Adm on quarta-feira, março 24, 2021 Rating: 5

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