O Conselho fiscal e administrativo da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), analisou, nesta quinta-feira (11), por meio de videoconferência, o balanço financeiro e patrimonial e o relatório das atividades realizadas em 2020. As ações foram apresentadas pela equipe da autarquia aos membros do conselho, formado pelos representantes das Secretarias de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Finanças (Sefin), de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e representante dos empregados da Emater, eleito em assembleia geral e que tem como presidente o secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, em reunião virtual. Ambos foram aprovados por unanimidade.
O relatório demonstrou o empenho da equipe da Emater em desenvolver atividades, sem prejuízo à família rural, mesmo diante da pandemia, maior obstáculo enfrentado no exercício de 2020. Durante a apresentação, o diretor-técnico da autarquia, Anderson Khül, falou da modernização e das atividades que conseguiram realizar superando todos os entraves que se apresentaram no decorrer do ano passado.
As ações realizadas fazem parte do trabalho pactuado para o período de 2020 a 2023, dentro do que estabelece o Plano Estratégico de Governo para o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado, de forma a oferecer uma assistência técnica e extensão rural (Ater) gratuita para o desenvolvimento do setor produtivo. Essas ações buscaram manter a excelência junto aos produtores rurais, garantindo-lhes a assistência necessária para que estes pudessem dar continuidade às suas atividades econômicas dentro da unidade familiar.
Em 2019, a diretoria da Emater já havia instituído dentro de seu planejamento de ações, a modernização metodológica das atividades de Ater, a fim de inserir mais tecnologias e acesso à informação de forma digital, modernizando assim a forma de atuação junto ao público rural. Hoje, a Emater já utiliza de recursos como comunicação via aplicativo de mensagens, encontros virtuais, por meio das plataformas online, seja para reuniões com a equipe em todo o Estado ou para participação em encontros nacionais com entidades parceiras como o Ministério da Agricultura (Mapa), a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), entre tantos outros.
No cenário da meta orçamentária e financeira houve uma execução de 86,6% em relação ao que foi empenhado e 75,64% em relação à liquidação. “Foi um grande desafio”, diz Anderson, complementando que a Emater tinha R$ 89 milhões na dotação inicial e finalizou o exercício com R$ 118 milhões com aporte da fonte 100 (recursos ordinários) do Governo do Estado e de emendas parlamentares, que garantiram a execução das atividades planejadas. Somente entre as áreas animal, vegetal e programas de apoio, foram efetivados mais de R$ 1 milhão para atendimento à 14.046 famílias (para Ater em resultados).
O balanço financeiro e patrimonial foi apresentado pelo diretor-presidente da Emater, Luciano Brandão, ressaltando a presteza dos representantes da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), da Sedam, da Sefin, da Sepog, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastorial do Estado de Rondônia (Idaron) que demonstra a potência que o Governo do Estado tem para o desenvolvimento do setor produtivo. “Quando a gente vê tudo compilado, dentro de um relatório, é que a gente vê o tamanho da dimensão e da responsabilidade que se tem para conduzir essas ações. Aconselhado pelo presidente do Conselho Fiscal, Luís Fernando Pereira (Sefin), o balanço financeiro e patrimonial foi aprovado por unanimidade, ficando a proposta para uma reestruturação no regimento da Emater, no que se refere a segregação das funções do conselho administrativo e fiscal, que hoje prevê ação em conjunto. “O Conselho fiscal está dentro do conselho de administração, o que não é adequado. A segregação de funções é importante para que cada órgão tenha a sua autonomia”, justifica Luís Fernando.
Além do relatório e do balanço financeiro e patrimonial, os membros do conselho da Emater, aprovaram por unanimidade, a solicitação da Seagri em transformar a subunidade do 5º BEC em escritório local. Atualmente a unidade está subordinada ao escritório local de Machadinho do Oeste, porém, faz-se necessário que a equipe do 5º BEC tenha mais autonomia.
Segundo Brandão, essa é uma solicitação antiga da autarquia. O 5º BEC foi criado com a chamada pública do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para atendimento específico nos assentamentos, porém a necessidade de atendimento aos produtores daquela região fez com que o escritório permanecesse ativo, mesmo após o encerramento do convênio. “A região conta com 1.300 propriedades rurais”, explica o diretor-presidente da Emater.
O secretário da Seagri, Evandro Padovani, explica que a economia daquela região é formada pela produção de leite, carne, cultivo de café clonal, cará São Tomé, cacau, urucum, criação de pequenos animais, todos produtos oriundos da agricultura familiar. A área atendida inclui parte da gleba 2 do P. A. Machadinho; todo o P. A. União; o P. A. Cedro Jequitibá; e a linha de livre expansão que era conhecida como a região vagalume, P. A. Maria Mendes.
“A estimativa é que o público dessa região, localizada a 40 quilômetros do município de Machadinho do Oeste, seja de 870 famílias a serem atendidas pela Emater, por meio dessa unidade”, afirma Padovani, complementando ser essencial que a autarquia esteja estruturada nesse escritório para melhor atender a comunidade daquela região. A solicitação também foi aprovada por unanimidade, ficando a Emater de fazer os procedimentos necessários para a transformação da unidade em escritório local.
Texto: Wania Ressutti
Fotos: Wania Ressutti
Secom - Governo de Rondônia
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