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Atendendo solicitação do deputado Anderson, governo diz que vai regularizar distrito de Calama



Grande incentivador da regularização fundiária em Rondônia, o deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao Governo do Estado, com cópia a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, pedido de informação acerca da Regularização Fundiária do distrito de Calama, em Porto Velho.

O parlamentar faz o referido pedido em decorrência da Lei nº 4892, de 27 de novembro de 2020, aprovada pelos deputados estaduais, a qual inclui a Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia.

De acordo com o ofício nº 115/2021/SEPAT, a área desapropriada pelo Estado de Rondônia, através do decreto estadual nº 18989/2014 está em fase de desmembramento da área maior da matrícula 89711 em cartório, para posterior registro da área em nodo do Estado, e que após regularizada a situação pertinente, será dado andamento na regularização fundiária de todo o distrito de Calama, conforme plano de trabalho já elaborado pela secretaria.

O deputado Anderson pede que o governo priorize a ampliação do programa de regularização para outros municípios e distritos, pois essa medida contribui para o desenvolvimento social coletivo. Por outro lado, considera importante o trabalho de parceria entre as secretarias, legislativo, executivo e demais instituições públicas e privadas em prol da coletividade.


Texto: Assessoria
Foto: Marcos Figueira-ALE/RO
Atendendo solicitação do deputado Anderson, governo diz que vai regularizar distrito de Calama Atendendo solicitação do deputado Anderson, governo diz que vai regularizar distrito de Calama Reviewed by Adm on sábado, fevereiro 20, 2021 Rating: 5

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