Header Ads

Prorrogado prazo para pagamento de auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc ao setor cultural



O Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), informa ao setor cultural que o Governo Federal prorrogou o prazo da utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, para o exercício financeiro de 2021. Dando mais tempo e tranquilidade para prestações de conta e utilização do recurso para novas ações.

O recurso empregado veio para auxiliar os trabalhadores do setor cultural no período pandêmico. O Governo Federal tinha estipulado para os Estados, após receber o recurso, fazer a execução até o último dia útil do ano de 2020.

“Agora podemos ter tempo para fazer novas ações e para quem fez a proporção de empenho e não teve tempo para execução, terá até o final de 2021. Também os que tiveram as ações aprovadas por meio de edital precisam fazer a prestação de conta, ao contrário das pessoas que recebem o auxilio dos R$ 600, que não precisa”, explica o superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira dos Santos.

Para o superintendente Jobson, essa prorrogação vai favorecer o setor e dar tranquilidade para a utilização do auxílio que ainda estava em caixa. “Governo Federal disponibilizou ao Estado um recurso de R$ 18 milhões e utilizamos R$ 6 milhões. Já tínhamos feito o planejamento para utilização total do montante, só não tivemos tempo e agora com o prazo estendido, poderemos fazer novos projetos para que o recurso seja utilizado na totalidade, sem risco de devolução”.

O superintendente explica que primeiramente irá finalizar os projetos aprovados no ano passado e os pagamentos dos auxílios, para depois incluir novos projetos. No momento, focaliza na execução do pagamento, pois alguns candidatos aprovados, disponibilizaram dados bancários incongruentes, o que fez com que o banco devolvesse o recurso. “Tivemos uma reunião com a equipe do banco para ajudar na identificação das pessoas que tiveram o recurso devolvido para agilizarmos os pagamentos”, reforçou.

Depois das pendências resolvidas haverá chamamento de novas ações realizadas pela Sejucel. “Pedimos aos trabalhadores da cultura que acompanhem o Portal do Governo, para as oportunidades que se abrem no setor cultural e não deixar passar a chance. Porque se não tivéssemos essa prorrogação, nós teríamos que devolver R$ 12 milhões, que poderiam fomentar ainda mais a cultura”, finaliza o superintendente.

A prorrogação do recurso da Lei Aldir Blanc pode ser conferida no Diário Oficial da União.



Texto: Elaine Barbosa
Fotos: Daiane Mendonça e Leandro Moraes
Secom - Governo de Rondônia
Prorrogado prazo para pagamento de auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc ao setor cultural Prorrogado prazo para pagamento de auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc ao setor cultural Reviewed by Adm on sábado, janeiro 09, 2021 Rating: 5

Recent Posts

Recent