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Operações de fiscalização em estabelecimentos resultam em mais de 600 ações efetivadas a fim de cumprir decreto estadual



O Governo do Estado de Rondônia não tem medido esforços para conter o aumento de casos da Covid-19 e tem atuado fortemente, com estratégia e celeridade, nas ações de enfrentamento à doença. O bom êxito das operações coordenadas pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e executadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) é o reflexo disso, resultando, até o momento, cerca de 650 ações efetuadas, para cumprimento do decreto nº 25.605, com a “Operação Fase 3” e “Operação 3ª Onda”, e do decreto nº 25.728, com a “Operação Decreto”, ocorridas na Capital.

O ciclo de operações iniciou no final do ano passado e tem sido cada vez mais intensificado, envolvendo profissionais da inteligência, militares e civis, órgãos da Saúde e fiscalizadores municipal e estadual. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Gilvander Gregório de Lima, explica que as operações preventivas objetivam conscientizar as pessoas quanto ao efeito negativo causado pelas aglomerações, contribuindo com a proliferação do coronavírus, sufocando consequentemente as unidades hospitalares.

“Temos essa importante missão de fiscalizar os estabelecimentos com o propósito de evitar o aumento da contaminação pela Covid-19. Observamos que, no decorrer das ações, muitos estabelecimentos já se encontravam previamente fechados. E isso é fruto de um trabalho pontual, realizado com seriedade e muita responsabilidade”, avaliou coronel Gregório.

OPERAÇÕES ASSERTIVAS

Todo esse esforço nas operações resultou em: 136 ações efetuadas na “Operação Fase 3”, em dezembro de 2019; 381 ações efetuadas na “Operação 3ª Onda”, no início de janeiro de 2021; e 133 ações efetuadas na “Operação Decreto”, que devem continuar durante a vigência do decreto nº 25.728.

O empenho dos profissionais e órgãos fiscalizadores envolvidos nas operações trouxe resultados positivos, totalizando em cerca de 650 ações executadas até o momento, entre intervenções, notificações, autuações, orientações e outras. Isso demonstra o interesse do Governo do Estado, por meio de ação conjunta com demais órgãos, em massificar as ações de enfrentamento à Covid-19.

Apesar de todas as medidas tomadas, organizadas de formas pontuais e assertivas, a colaboração da população é fundamental para que o cenário pandêmico seja cada vez mais amenizado e sanado, pois o comportamento da sociedade, em geral, diz muito a respeito dos casos positivados, que têm crescido com intensidade.

Durante a “Operação Decreto”, realizada no último fim de semana, na Capital, o titular da pasta da Sesdec, coronel José Hélio Pachá, reforçou que o intuito é conter as aglomerações e fiscalizar o cumprimento do atual decreto. “Temos executado um bom trabalho, juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar e, agora, podemos contar com os órgãos municipais. Com isso, esperamos voltar a fase dois o mais rápido possível. Mas, para que isso se torne possível, precisamos que toda nossa população seja mais consciente”, concluiu coronel Pachá.

É importante ressaltar que o ciclo de operações conta com a parceria de diversas equipes, entre elas o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Polícia Militar, Polícia Civil, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), a Vigilância Sanitária Municipal, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), entre outros órgãos.

A população rondoniense também pode colaborar fazendo denúncias, em casos de descumprimento do Isolamento Social Restritivo, o qual o Estado está passando, através do Whastapp (69) 9937-99712, ou pelos números 190, 193 e 197.

SOBRE A NOVA OPERAÇÃO 

As ações de fiscalização da “Operação Decreto” vêm de encontro ao cumprimento do novo Decreto nº 25.728, que determina medidas temporárias de isolamento social. A operação tem por finalidade orientar gerentes e responsáveis de estabelecimentos comerciais sobre as normas sanitárias e superlotação, o que pode ser enquadrado em crimes contra a Saúde Pública.

Além disso, as equipes também orientam os responsáveis a evitar maior aglomeração no local, sendo 40% de ocupação permitida. Respeitando essa ocupação e o horário permitido para o funcionamento dos estabelecimentos, até às 20h, será possível evitar aglomeração e a contaminação de pessoas nos comércios da Capital.


Texto: Jaqueline Malta
Fotos: Daiane Mendonça e Frank Néry
Secom - Governo de Rondônia
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