Com a chegada do recurso emergencial avaliado em R$ 18 milhões, através da Lei Federal Aldir Blanc, n° 14.017 , o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia (Sejucel) buscou aplicar o recurso no mapeamento dos artistas e na elaboração dos editais para que os trabalhadores da Cultura pudessem apresentar seus projetos e serem beneficiados. Porém, das 1.161 vagas disponíveis para oito editais, apenas 400 foram inscritos. Isto é, não houve projetos suficientes para o alcance de 100% da aplicação total desse recurso, contrariando as expectativas. Por essa razão, uma parte do recurso será devolvido, em cumprimento à Lei.
De acordo com a coordenadora Estadual de Cultura, Carmelia da Silva Cardoso, esse é o principal motivo pela devolutiva de uma parte desse recurso. “Em cumprimento à Lei Federal, nós temos até o dia 31 de dezembro para devolver aquilo que não foi executado e, infelizmente, não tivemos propostas suficientes para a quantidade de vagas que abrimos. É importante ressaltar, que isso não quer dizer que vamos devolver todo o recurso, pois boa parte executamos. Apenas vamos devolver o que de fato não foi executado”, esclareceu Carmelia.
O valor da parte do recurso a ser devolvido ainda não está definido devido os trabalhos continuarem em fase de análise após 12 de dezembro, dia em que será publicado o resultado final dos classificados. Cenários como esse também ocorrem em outros estados. Porém, na maioria, o total dos recursos não são executados. Isso só demonstra o interesse por parte do Governo de Rondônia a estimular a classe artística a desenvolver seus projetos para que possa ser assistida, em conformidade com a Lei Federal.
Trabalhos como este estarão cada vez mais evidentes no setor cultural do Estado. Ao contrário do que ocorria em gestões passadas, a política voltada à elaboração de editais será efetivada e constante dentro do Governo. O propósito é estar mais próximo de toda a classe artística, auxiliando nas capacitações de elaboração de projetos.
Texto: Jaqueline Malta
Fotos: Jaqueline Malta
Secom - Governo de Rondônia
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