O ano de 2020 para muitos setores foi extremamente difícil em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas o setor da agricultura familiar no Estado de Rondônia se mostrou muito forte. Um grande exemplo são as demandas dos Programas de Aquisições de Alimentos (PAA) Rondônia e Federal que aumentaram neste ano, devido ao avanço da pandemia. No total, foram executados no Estado cerca de R$ 10 milhões na aquisição de alimentos de produtores da agricultura familiar.
Esta atividade, executada pela Coordenadoria da Agricultura Familiar (Cafamiliar), da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) e prefeituras municipais, foi considerada como atividade essencial, regulamentada pela União no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que define os serviços públicos e as atividades que devem ser continuadas, no período de pandemia.
Neste ano, já foram executados pelo PAA Federal R$ 5 milhões que atenderam 1.315 produtores e 391 entidades. O PAA Federal, criado pela Lei 11.326, de 24 de julho de 2006 e regulamentado conforme Decreto nº 7.775 de 04 de julho de 2012, é realizado em parceria com estados e municípios onde o recurso é proveniente da União, firmado entre o Ministério da Cidadania (MC) e a Seagri.
Em junho, o Governo de Rondônia recebeu mais um recurso no valor de R$ 2.925.000 milhões do Ministério da Cidadania, específico para atender no período de pandemia 25 municípios de Rondônia com maiores índices de famílias em vulnerabilidade alimentar e nutricional. A execução deste recurso está prevista para encerrar em março de 2021. No total, foi disponibilizado quase R$ 8 milhões de recursos do PAA Federal.
O PAA Rondônia, neste ano, disponibilizou um recurso no valor de R$ 1.731.000 milhão proveniente do programa Fonte 100, atendendo em 29 municípios 10 cooperativas e 177 produtores da agricultura familiar, tais como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimento familiares rurais portadores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf – DAP).
Os dois programas têm a finalidade de colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção e em contrapartida atende diretamente pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, os dois programas estadual e federal foram de grande importância nesse período de pandemia. “A execução do PAA foi essencial, devido às duas vertentes que são: a primeira, o fomento aos pequenos produtores que estiveram com dificuldades de vendas devido ao isolamento e restrição a aglomerações, ficando muitos meses vetada a realização de feiras por exemplo, com isso o PAA se tornou um meio de comercialização principal para muitos deles, e de outro lado temos as entidades recebedoras desses produtos comprados da Agricultura que realizam um trabalho atendendo a pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional”, disse.
Padovani ainda ressaltou que para o próximo ano, está previsto o início do novo recurso no valor de R$ 1.726.060 milhão com uma nova proposta de participação, do PAA Federal e o lançamento de nova chamada pública do PAA Rondônia. “Com o apoio e incentivo do governador Marcos Rocha, estamos buscando fortalecer cada vez mais a nossa agricultura familiar. Vamos continuar trabalhando fortemente para buscar mais recursos e atender o maior número de agricultores do nosso Estado”, finalizou.
Texto: Sara Cicera
Fotos: Edcarlos Carvalho, Helena Regina e Rinkon Martins
Secom - Governo de Rondônia
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