Estado e União firmam parceria para regularização fundiária rural em Rondônia

Com objetivo da contratação de técnicos para acelerar a emissão de até 16 mil títulos de imóveis rurais em Rondônia, foi efetuada a assinatura do termo de convênio entre o Governo de Rondônia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que garante a efetivação de 35 profissionais para atuarem no programa de regularização fundiária inserido no projeto “Regulariza Rondônia, Brasil!”.

A assinatura do convênio foi realizada na manhã de sexta-feira (6), no município de Cacoal, com a presença do vice-governador de Rondônia, José Jodan, e do secretário especial de Regularização Fundiária do Ministério da Agricultura (Mapa), Nabhan Garcia, que participou de uma extensa agenda em Rondônia, como a 5ª edição do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé).

Com o reforço dos profissionais, a expectativa é de que em 12 meses o projeto pode chegar à entrega de pelo menos 16 mil títulos de propriedades rurais em Rondônia, conforme estimativa apresentada pelo secretário da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani.

Ao tecer comentários sobre o processo de regularização fundiária, o secretário especial, Nabhan Garcia argumentou sobre a importância do convênio que prevê a contração de profissionais para atuarem no programa de regularização fundiária. Mesmo destacando os eventos, Nabhan Garcia foi enfático em afirmar que não tolera invasões de terras. Foi destacada a importância da parceria com o Incra, considerando a evidência do alinhamento político entre o Governo Federal e o Governo Estadual.

Evandro Padovani enfatizou a importância do convênio que dará maior celeridade ao processo de regularização. “A falta da regularização fundiária não garante ao proprietário das terras segurança jurídica, e com a regularização fundiária vamos combater também o desmatamento ilegal e as invasões rurais, diminuindo os conflitos agrários, conforme determinação do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha”, argumentou.

Texto: Paulo Ricardo Leal

Fotos: Ésio Mendes

Secom - Governo de Rondônia