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Ministério Público obtém liminar para desocupação da Reserva Aquariquara no vale do anari


O Ministério Público de Rondônia e a Procuradoria-Geral do Estado obtiveram do Poder Judiciário medida liminar, que determina a desocupação da Reserva Extrativista (Resex) Aquariquara, localizada no Município de Vale do Anari. A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento.

A liminar foi concedida em ação civil pública proposta, conjuntamente, pelo MPRO, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, e Procuradoria-Geral do Estado, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais.

Conforme relata a ação, em setembro deste ano, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) receberam a informação de que dezenas de indivíduos estariam invadindo a Reserva Extrativista Aquariquara.

Imediatamente, uma equipe de fiscais da Sedam e quatro guarnições do BPA se deslocaram até o local para averiguar a real situação. Ao se aproximarem da Reserva Extrativista em questão, os agentes estatais foram surpreendidos com a utilização de ‘técnicas de guerrilha’ pelos invasores, com o objetivo de impedir que as equipes da Secretaria e BPA chegassem ao local.

Relatório de Fiscalização apresentado informa que, além de dispararem fogos de artifício para alertar os demais ocupantes da chegada das equipes de fiscalização, o invasores espalharam diversas armadilhas ao longo das vias de acesso à Reserva Extrativista Aquariquara (apetrechos de aço com ponta perfurante), com o claro intuito de furar os pneus dos veículos que tentassem se aproximar do local, o que, de fato, danificou três viaturas do BPA.

Mesmo após iniciado diálogo pelos órgãos ambientais, os ocupantes permaneceram na zona de amortecimento da Unidade de Conservação, ocupando o local ilicitamente até o momento.

Ainda segundo relata a ação, informações dão conta de que mais pessoas, de diversos locais do estado de Rondônia, estariam sendo levadas ao local no intuito de promoverem ocupação. Verificou-se que, além de chegarem ao acampamento transportados por ônibus, muitos indivíduos têm chegado ao local em veículos próprios, inclusive em carros de categoria de luxo, a exemplo de caminhonetes.

A ação com foi ajuizada ante a ilegitimidade da ocupação, da prévia invasão já realizada e ameaça iminente de nova invasão da Reserva Extrativista Aquariquara e da inegável ocupação ilícita da sua Zona de Amortecimento.

A Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, em conjunto com a PGE, segue acompanhando qualquer movimento tendente a atividades ilícitas nas unidades de conservação ou de degradação ao meio ambiente, em permanente diálogo com os órgãos públicos competentes para intermediação e solução pacífica e célere da problemática, no estrito cumprimento da lei.


Foto: Rondôniaovivo

Fonte: Rondôniaovivo
Ministério Público obtém liminar para desocupação da Reserva Aquariquara no vale do anari Ministério Público obtém liminar para desocupação da Reserva Aquariquara no vale do anari Reviewed by editor on sexta-feira, outubro 09, 2020 Rating: 5

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