]

Header Ads

Governo Bolsonaro corta pela metade verba para operações de combate ao trabalho escravo




Rede Brasil Atual - Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações e operações de combate ao trabalho escravo foram cortados quase pela metade. E, para 2021, o montante será ainda menor. A previsão é que no próximo orçamento R$ 24,1 milhões sejam reservados para as ações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo e fiscalização de obrigações trabalhistas. O menor valor dos últimos sete anos e que representa um corte de 47,3%, como mostra reportagem de Larissa Bohrer, da Rádio Brasil Atual.

A série de registros, iniciada em 2013, pelo Sistema de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, aponta que o governo federal gastava em média R$ 55,6 milhões por ano. Em 2015, os recursos chegaram a somar R$ 67 milhões – a quantia mais alta investida no setor. Mas, em 2019, foram reduzidos a R$ 29,3 milhões por Bolsonaro, que agora diminui para R$ 24,1 milhões.

O valor é considerado irrisório para arcar com o pagamento dos fiscais do trabalho. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Fernando da Silva Filho, desde 2017, com a aprovação da reforma trabalhista, há um aumento na demanda por inspeção. Mas “sem fiscais e sem orçamento, não há fiscalização”, adverte o presidente.

Impunidade como um projeto

“Assim, os infratores da lei seguem impunes, continuando a explorar os trabalhadores brasileiros que têm direitos garantidos. A fiscalização do trabalho existe para atuar no sentido de impedir que essas práticas de exploração do direito e de negação do direito dos trabalhadores sigam sem a punição prevista por lei”, explica Fernando.

Para o secretário nacional da pasta de Relações do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, “os cortes se justificam na visão dos governos Bolsonaro e Michel Temer, que querem uma classe trabalhadora sem qualquer tipo de proteção”. “Nesse sentido a falta de fiscalização e recursos é a garantia que os maus empresários têm de que poderão agir livremente e sem qualquer tipo de preocupação”, acrescenta.

Presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a juíza Noemia Porto ressalta que a auditoria fiscal do trabalho já “se encontra com um grave déficit de ocupação de cargos”. O número insuficiente de auditores também se soma à redução orçamentária e à desestruturação do Ministério do Trabalho. “Sinais claros de alerta não só para o país, mas para a comunidade internacional, de que mecanismos são utilizados para o recuo na defesa e proteção dos direitos fundamentais e humanos das pessoas que precisam do trabalho para viver”, adverte a presidenta da Anamatra à Rádio Brasil Atual.


Fonte: Brasil 247/(Foto: Sérgio Carvalho/Arquivo pessoal | Marcos Corrêa/PR)
Governo Bolsonaro corta pela metade verba para operações de combate ao trabalho escravo Governo Bolsonaro corta pela metade verba para operações de combate ao trabalho escravo Reviewed by Admim on quarta-feira, setembro 23, 2020 Rating: 5

Nenhum comentário

Recent Posts

Recent