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Governo estuda manter Auxilio Emergencial até março de 2021, mas com valores menores


FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil Via JC – do UOL

Governo Federal considera prorrogar o auxílio emergencial até março de 2021. Para isso, a ala política da gestão Jair Bolsonaro defende que o benefício, atualmente em R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 e R$ 300. Sem clareza sobre a duração da pandemia do novo coronavírus, estudos para definir a extensão do benefício já estão em curso. A medida, porém, sofre resistência de integrantes do Ministério da Economia. As informações são do portal Uol.

Para realizar seus planos, no entanto, o governo depende do apoio no Congresso Nacional. A redução do valor do auxílio, cujo pagamento está garantido até agosto, precisa ser aprovada pelos parlamentares, porque o valor de R$ 600 está previsto em lei. Além disso, para ser estendido até março, o decreto que definiu o estado de calamidade precisaria ser renovado, o que também demandaria uma nova votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A validade do decreto precisa ser estendida para que o governo não cometa crime de responsabilidade, ao não atender o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prorrogação da ajuda seria uma compensação pelo atraso do programa Renda Brasil. A demora para tirar o projeto do papel acontece porque o governo não deve concluir tão rapidamente quanto gostaria os projetos e adequações de sistemas para criar o programa, que deve unificar o Bolsa Família com diversos programas sociais. O objetivo é criar uma marca social do governo Bolsonaro, que considera o Bolsa Família uma herança dos governos Lula e Dilma.


Além disso, o governo avalia eventuais consequências políticas na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso o auxílio seja extinto, sem uma alternativa viável.
Emissão de dívida

O governo tem dito que não há sobra no Orçamento para financiar o auxílio emergencial por muito mais tempo. Mas, com a eventual prorrogação do estado de calamidade, o governo poderia obter o dinheiro com emissão de dívida.


Emissão de dívida significa colocar títulos à venda para investidores, que compram papéis do governo esperando retorno no futuro (na prática, emprestam dinheiro agora ao governo para lucrar com os juros que serão pagos).

Fonte: Planeta Folha
Governo estuda manter Auxilio Emergencial até março de 2021, mas com valores menores Governo estuda manter Auxilio Emergencial até março de 2021, mas com valores menores Reviewed by editor on segunda-feira, agosto 10, 2020 Rating: 5

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