Porto Velho, RO - A Comissão Europeia rejeitou pedidos de subsídios de seis cidades polonesas que se autointitularam “zonas livres de LGBTI” ou proibiram atos de rua por direitos como o casamento gay. Os municípios não poderão receber os repasses de até 25 mil euros (R$ 153 mil) do programa "cidades gêmeas". Em sua justificativa, a comissão, uma espécie de Poder Executivo da União Europeia, afirmou que essas localidades não cumpriram o requisito básico de acessibilidade dos seus projetos a todos os cidadãos do bloco sem discriminação.
"Nossos tratados garantem que todas as pessoas na Europa sejam livres para serem quem são, viverem onde quiserem, amarem quem quiserem e ter o objetivo que quiserem", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, após ativistas afirmarem que o bloco estava recuando nas pressões sobre governos autocráticos.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a Comissão não revelou o nome das cidades, mas ativistas calculam que cerca de 100 municípios, de um total de 900 no país, passaram a evitar o repasse de dinheiro público a entidades de combate à homofobia ou que trabalhem pela igualdade de direitos.
No começo deste mês, a cidade holandesa de Nieuwegein anunciou que estaria cortando relações com sua gêmea Pulawy, cerca de 120 km a leste de Varsóvia, em repúdio à aprovação, pelo conselho municipal, da "zona livre de LGBT". As declarações não têm poder para retirar direitos civis, mas intimidam as minorias e estimulam a discriminação, de acordo com a UE e entidades de direitos humanos.
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