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Professores de Rondônia seguem trabalhando na pandemia, sem reajuste do Piso do Magistério



O Sintero, como representante dos trabalhadores em educação, continua na luta pela atualização do Piso do Magistério de 2020, reajustado pelo Ministério da Educação (MEC) para o valor de R$2.886,24, representando um aumento de 12,84% em relação ao ano passado. Desde janeiro, a pauta salarial foi tema das diversas audiências realizadas antes da pandemia, e continua sendo assunto das inúmeras solicitações encaminhadas via ofícios ao Governo de Rondônia, mas que seguem sem respostas.

O Sintero relembra que a atualização do Piso está prevista na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e, conforme o texto, o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro, seguindo o percentual estabelecido pela MEC. Em Rondônia, a legislação que garantiu o Piso foi conquistada através da greve encampada pelo Sintero em 2018, que teve duração de 45 dias. Na oportunidade, a união e luta da categoria resultou na Lei 4.248/2018, que dispõe da implantação do Piso Salarial no vencimento inicial dos professores do Magistério do Estado. Posteriormente, a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 031, que acrescenta os incisos I e II ao Artigo. 82 da Lei Complementar nº 680/2012, possibilitando que o reajuste do Piso no Estado ocorra todos os anos em janeiro e dispensando a necessidade do Governador editar uma lei específica anualmente sobre o assunto.

Apesar da legislação dispensar um trâmite burocrático extenso, os docentes de Rondônia continuam não usufruindo de um direito que, mais do que nunca, faz falta em seus vencimentos. O Sintero destaca ainda que os professores do Estado continuam cumprindo com suas obrigações, mesmo em meio à pandemia, atuando no regime “home office”, através de aulas virtuais. Consequentemente, esses profissionais acabam sofrendo com o aumento das despesas domésticas, como internet e energia elétrica e, adquirindo novos gastos, como é o caso dos professores que tiveram que comprar equipamentos de informática para realizar as aulas remotas.

O Sintero lamenta a falta de engajamento para o atendimento da pauta e a falta de diálogo e transparência diante das ações que venham a beneficiar a categoria. No entanto, reitera que continua atento e na luta durante a quarentena, respeitando as orientações dos órgãos sanitários, para que os direitos de todos os trabalhadores em educação sejam respeitados. O sindicato também convoca a categoria, para que participe das mobilizações virtuais disponíveis nas redes sociais do sindicato e informa que qualquer atualização sobre o assunto será comunicada por meio do site oficial.
Professores de Rondônia seguem trabalhando na pandemia, sem reajuste do Piso do Magistério Professores de Rondônia seguem trabalhando na pandemia, sem reajuste do Piso do Magistério Reviewed by Voz de Rondônia on quarta-feira, junho 17, 2020 Rating: 5

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