Header Ads

Após Conselho Municipal de Saúde pedir novo lockdown na Capital, prefeito vai ouvir Conselho Estadual da Redação








Porto Velho, RO - Em reunião realizada na terça-feira (16), o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Velho aprovou por unanimidade uma indicação ao prefeito Hildon Chaves, para decretar, “com a máxima urgência”, o distanciamento social ampliado por um período de 14 dias. Nessas duas semanas haveria permissão para o funcionamento apenas de mercados, farmácias, panificadoras, postos de combustíveis e outros ramos que se configuram como serviços essenciais.

A Prefeitura de Porto Velho informou na tarde desta quinta-feira (18) que em respeito ao pacto federativo e a harmonia entre os poderes e esferas governamentais, o prefeito Hildon Chaves se manifestará, após conhecer o posicionamento do Conselho Estadual de Saúde.

A Resolução foi aprovada em reunião do CMS que contou com a participação das procuradoras do Ministério Público Estadual Emilia Oiye e Flavia Barbosa Shimizu, do presidente e da vice-presidente do CREMERO, de representante da OAB-RO e da secretária municipal de saúde Eliana Pasini, que também é membro do Conselho e votou a favor da Resolução.

O documento cita que após o lockdown decretado pelo Governo do Estado, houve a liberação total do comércio e o governador Marcos Rocha até mudou regras para enquadramento das fases de distanciamento, para beneficiar empresários sem se atentar a recomendações técnicas internacionais e do Ministério da Saúde.

Entre os fundamentos da Resolução consta que “considerando a competência concorrente do Município para editar normas de saúde pública, conforme decisão do STF, na apreciação da ADPF 672, proposta pela OAB”. E também que “a Predição do comportamento da pandemia da COVID-19, Rondônia, 15 a 21 de junho de 2020, em estudo realizado pelo professor Tomás Daniel Menendez Rodiguez e pela professora Ana Lúcia Escobar e que apontam que diante da velocidade real de transmissão verificada nos últimos 30 dias, a não adoção de medidas de isolamento social ampliado, haverá um crescimento no número de casos e das internações e óbitos por Covid-19”.












Após Conselho Municipal de Saúde pedir novo lockdown na Capital, prefeito vai ouvir Conselho Estadual da Redação  Após Conselho Municipal de Saúde pedir novo lockdown na Capital, prefeito vai ouvir Conselho Estadual da Redação Reviewed by ADMIN3 on quinta-feira, junho 18, 2020 Rating: 5

Nenhum comentário

Recent Posts

Recent