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Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

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Porto Velho, RO - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos
gstores locais.




Fonte: rondoniaovivo

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural Reviewed by ADMIN3 on terça-feira, junho 30, 2020 Rating: 5

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